Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira

Economia mundial está passando por um período delicado em termos de energia, sobretudo em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia

Renato Promenzio*

Com o fim do REIQ – Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP – Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime.

Criado em 2013, o REIQ surgiu com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor, isentando o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração no mercado local.

Estratégias tributárias colaborativas e integradas podem fortalecer a indústria química brasileira

É preciso criar condições para aumentar o uso da capacidade produtiva instalada em nosso País

Renato Promenzio*

A indústria química fornece matéria-prima para praticamente todas as outras indústrias do Brasil. Se você olhar ao seu redor, certamente verá alguns produtos de consumo em que a indústria química está presente de alguma forma.

Ela se faz presente em produtos químicos industriais, farmacêuticos, fertilizantes, higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, defensivos agrícolas, sabões, detergentes, tintas, esmaltes, vernizes, entre outros.

Indústria química pode ampliar competitividade com o uso inteligente de Regimes Especiais

Ele favorece empresas de primeira geração, que produz compostos básicos derivados de petróleo e de segunda geração, que fabrica termoplásticos

Renato Promenzio*

Nos cinco primeiros meses de 2022, o déficit da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 23,5 bilhões, valor 59,4% maior quando comparado com o mesmo período de 2021. O saldo negativo nos últimos 12 meses é recorde, sendo que entre junho de 2021 a maio de 2022, as importações somam US$ 71,4 bilhões e as exportações apenas US$ 16,4 bilhões. E o déficit pode continuar aumentando.

Para Ciro Marino, presidente-executivo da Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química, esses números confirmam o enorme potencial do mercado doméstico brasileiro, mas, simultaneamente, comprovam a alarmante dependência externa em produtos que poderiam ser fabricados localmente em condições competitivas mais favoráveis.