Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras

Empresas brasileiras têm a expectativa de desenvolver livre comércio com esse país com a eliminação de tarifas comerciais

Maicon Gorges* e Cleber Chicato**

O Mercosul quer ampliar seus números positivos da balança comercial e iniciou as negociações com a Indonésia, de acordo com matéria divulgada pelo site Exame (https://exame.com/brasil/exclusivo-mercosul-da-inicio-a-negociacao-de-acordo-de-livre-comercio-com-a-indonesia/).

O Brasil também iniciou tratativas com a Indonésia em dezembro de 2020 através do Conselho de Estratégia Comercial da Camex – Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia e agora, após a anuência de Argentina, Paraguai e Uruguai, demais sócios do Brasil no bloco econômico, as negociações de fato prosseguiram e a primeira rodada de negociações deve acontecer em setembro ou outubro deste ano.

Atualmente o Brasil tem como principais parceiros comerciais a China, União Europeia, Estados Unidos e Argentina. No acumulado entre janeiro e agosto deste ano, a balança comercial brasileira apresentou crescimento nas exportações e importações quando comparados com o mesmo período de 2021, de acordo com dados do Governo Federal.

Nas exportações o crescimento foi de 18,4%, somando US$ 225,09 bilhões. Já nas importações o crescimento foi de 31,5%, totalizando US$ 181,04 bilhões. Como consequência desses resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 44,05 bilhões e a corrente de comércio registrou aumento de 23,9%, atingindo US$ 406,13 bilhões – ou cerca de R$ 2,19 trilhões.

A Indonésia é um país repleto de oportunidades para as empresas que desejam expandir seus negócios fora do Brasil. Considerado um mercado estratégico, tem destaque entre os principais produtos exportados o farelo de soja, que representa 55% da receita advinda dos embarques, seguido pelo algodão com 11% e açúcar com 7,6%.

As exportações brasileiras para a Indonésia atingiram US$ 1,6 bilhão no primeiro semestre deste ano, 24,4% a mais do que no mesmo período do ano passado, segundo a Camex. O superávit da balança comercial chegou a US$ 586,4 milhões.

Com negociações iniciadas com a Indonésia, as empresas brasileiras têm a expectativa de desenvolver livre comércio com esse país com a eliminação de tarifas comerciais, trazendo mais competitividade para os produtos brasileiros.

A ALADI – Asociación Latinoamericana de Integración estabeleceu um novo ambiente de integração COD – Certificado de Origem Digital. Ao invés de papel, o COD utiliza arquivos XML assinados digitalmente pelo fabricante e pelo exportador.

Esta mudança reduz custos e aumenta a produtividade para o exportador, mas também aumenta o nível de investigação das Aduanas, uma vez que passam a receber informações mais detalhadas. Com o COD, as Entidades Certificadoras passaram a exigir um nível de compliance elevado para emitir o certificado aos exportadores.

Na Becomex oferecemos a solução Certificados de Origem Importação e Exportação, que conta com tecnologia e equipes especializadas que garantem:

* Alinhamento com demais obrigações acessórias e Regimes Especiais;

* Gestão mensal do ICR – Índice de Conteúdo Regional próprio e da cadeia de fornecimento para os diversos acordos;

* Atendimento efetivo de legislação dos acordos, utilizando documentos oficiais para comprovação;

* Rastreabilidade de todas as Declarações de Origem com relatórios para atendimento de fiscalização;

* Visões gerenciais com informações para diversos perfis: compras, comercial, trade compliance; e

* Flexibilidade para integração com novas Entidades Certificadoras.

Para aproveitar as oportunidades de negócios, é importante ressaltar para as empresas a importância em buscar o conhecimento quanto aos requisitos de origem, que devem fazer parte de toda a estratégia de exportação, não apenas para Indonésia, mas para todos os mercados com os quais o Brasil possui acordo de livre comércio.

*Maicon José Gorges, Gerente de Certificado de Origem da Becomex

**Cleber Chicato, Consultor Especialista de Certificado de Origem da Becomex