Estratégias tributárias colaborativas e integradas podem fortalecer a indústria química brasileira

É preciso criar condições para aumentar o uso da capacidade produtiva instalada em nosso País

Renato Promenzio*

A indústria química fornece matéria-prima para praticamente todas as outras indústrias do Brasil. Se você olhar ao seu redor, certamente verá alguns produtos de consumo em que a indústria química está presente de alguma forma.

Ela se faz presente em produtos químicos industriais, farmacêuticos, fertilizantes, higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, defensivos agrícolas, sabões, detergentes, tintas, esmaltes, vernizes, entre outros.

A importância dessa indústria fez com que o seu faturamento líquido estimado em 2021 alcançasse a marca de US$ 142,8 bilhões. Esse resultado coloca a indústria química do Brasil como a sexta maior do mundo, atrás apenas da China, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Coreia do Sul.

Sua relevância tende a ficar ainda maior no mundo pós-pandemia, pois os países estão reestruturando suas cadeias produtivas para reduzir a dependência de fornecedores e fatores externos que podem prejudicar a competitividade.

Para a Diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo, é importante avançar no desenvolvimento industrial que acelere a melhora do ambiente de negócios, estimule a produção nacional com a redução do Custo Brasil, reduzindo a exposição do País à volatilidades de oferta e preços internacionais.

No acumulado deste ano, entre os meses de janeiro e julho, as importações de produtos químicos atingiram US$ 46,9 bilhões, o que representa um impactante avanço de 54,5% em relação ao mesmo período de 2021. É preciso criar condições para aumentar o uso da capacidade produtiva instalada em nosso País, de forma que aconteça a retomada da atração de investimentos produtivos.

Já as exportações brasileiras dessas mercadorias tiveram um aumento de 34%, totalizando US$ 10,3 bilhões até julho. Ambos os fluxos tiveram seus resultados fortemente influenciados pelos elevados patamares de preços internacionais.

Com esses resultados, o déficit na balança comercial de produtos químicos chegou, até julho, à marca de US$ 36,5 bilhões, aumento de 70,3% em relação ao mesmo período de 2021. Nos últimos 12 meses, de agosto de 2021 a julho deste ano, o déficit comercial somou US$ 60,1 bilhões, podendo ultrapassar, até o final do ano, a grave marca de US$ 65 bilhões.

Para amenizar a situação, a Abiquim garantiu na Justiça a vigência do Reiq – Regime Especial da Indústria Química até junho. Com isso, cerca de R$ 200 milhões em impostos recolhidos voltarão ao caixa das companhias. Trata-se de mais um capítulo na disputa entre empresas do setor químico e o governo sobre o Regime Especial da Indústria Química, que reduz alíquotas de PIS/Cofins sobre matérias-primas.

A Becomex conhece a fundo todas as dificuldades deste cenário e tem atuado lado a lado com a indústria e entidades de classe, promovendo a diminuição dos acúmulos de créditos tributários, potencializando ou aplicando Regimes Especiais de forma integrada, estratégias de cadeia entre outros.

Somos líderes em Regimes Especiais no Brasil e pioneira no desenvolvimento de uma estratégia colaborativa que permite ganhos em todos os elos da cadeia produtiva da indústria química brasileira.

*Renato Promenzio é Head Estratégico de Químicos e Petroquímicos da Becomex