Curso aborda temas como direitos básicos do consumidor, contratos de consumo, práticas comerciais e a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais em Juízo
As relações de consumo hoje em dia representam cerca de 80% das contratações e mais da metade dos conflitos de natureza privada levados ao Poder Judiciário. Na sociedade contemporânea, há uma infinita gama de produtos e serviços oferecidos por microempresas a empresas de grande porte, prestadores de serviços públicos e privados, bancos, profissionais liberais e outros.
Este curso oferecido pela PUC-SP por intermédio de sua Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), capacita o aluno para a atuação na área, inserindo-o nas relações de consumo. O Direito Tradicional é revisitado, notadamente o Direito Civil, com destaque para o Código Civil de 2002, o Direito Processual Civil e a Constituição Federal, sob uma nova ótica representada pelos chamados "novos Direitos", dentre os quais o das relações de consumo. As aulas preparam o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender de forma diferenciada a todas as espécies de demandas, tanto na prevenção como na defesa de fornecedores e consumidores.
Em palestras e seminários ministrados por doutores, mestres e especialistas da área, o programa aborda, entre outros, temas como direitos básicos do consumidor, contratos de consumo, práticas comerciais e a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais em Juízo. As aulas são expositivas, seguidas de seminários para possibilitar debates ou discussões de questões práticas.
Dirigido a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados, o curso tem início em 19 de Março para o módulo Práticas de Consumo, com aulas sempre as segundas e quartas-feiras, das 19 às 23 horas, e em 20 de Março para o módulo Contratos de Consumo, com aulas sempre as terças e quintas-feiras, das 19 às 23 horas, na Unidade COGEAE Consolação, que fica na Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo.
Mais informações e inscrições: (11) 3124-9600, www.pucsp.br/cogeae e infocogeae@pucsp.br
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